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Ementa: Autógrafo 018 do Projeto de Lei Nº 0830-2024 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Ementa: Autógrafo 016 do Projeto de Lei Complementar Nº 0077-2024 que " Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo público de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cruzália e dá outras providências".

Situação:

Ementa: Autógrafo nº 009/2024 do Projeto de Lei Complementar Nº 0075-2024 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação:

Ementa: Autógrafo nº003/2024 do Projeto de Lei Nº 0825-2024 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Ementa: Autógrafo nº 002/2024 do Projeto de Lei Nº 0824-2024 que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Ementa: Autógrafo nº 001/2024 do Projeto de Lei Nº 0823-2024 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:

Ementa: Autógrafo Nº 11 do Projeto de Lei Nº 0832-2024 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Ementa: Autógrafo Nº10 do Projeto de Lei Nº 0831-2024 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:

Ementa: Autógrafo do Projeto de Lei Complementar Nº 0076-2024 que "DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DE CARGOS DE ELETRICISTA E MECÂNICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMNETAR Nº 012/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação:

Ementa: Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0849-2024 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: